1. AVISO LEGAL E TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Posso garantir que se encontra num espaço 100% seguro, portanto, em conformidade com o dever de informação constante do artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, faz-se constar o seguinte:
1.1. Dados de identificação do responsável
Conforme consta da Lei 34/2002, de 11 de Julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informo que:
A minha denominação social da minha empresa é: Mayor Steel, S.L.
O meu número de CIF é B48935068
A minha sede social é em Refradigas, nº 4 Nave 2, 48508 Zierbena, BI
Email: mayorsteel@mayorsteel.com
A minha atividade social é: Comércio grossista de sucata e produtos residuais
Tel. (+34) 94 480 21 41
Empresa registada no Registo Comercial da Biscaia: Volume: 3575, Livro: 0, Fólio 210, Secção: 8, Página: BI-20135, Registo: 1
1.2. Objetivo da página web.
Os serviços prestados pelo responsável pela página web são os seguintes:
– Fornecer informações aos clientes
– Reforçar a fidelidade dos clientes existentes
– Descobrir potenciais clientes online.
1.3. Utilizadores:
O acesso e/ou utilização deste website atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, estes termos de utilização, contudo, a mera utilização da página web não significa o início de qualquer relação de trabalho/comercial.
1.4. Utilização do website e recolha de informações:
1.4.1 UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
A página web https://www.mayorsteel.com/doravante (A WEB) fornece o acesso a artigos, informações, serviços e dados (doravante, “os conteúdos”) propriedade da Mayor Steel. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização da web.
O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos oferecidos por meio do seu website e, a título de exemplo mas não de limitação, a não os utilizar para:
(a) Incorrer em atividades que sejam ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(b) divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica e ilegal, em apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
(c) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de https://www.mayorsteel.com/, aos seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados;
(d) tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
A Mayor Steel reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem pública ou a segurança ou que, na sua opinião, não sejam apropriados para publicação.
Em qualquer caso, a Mayor Steel não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do blogue ou outras ferramentas de participação que possam ser criadas, em conformidade com o disposto na regulamentação aplicável.
1.4.2 Captura de informação
- – Formulário de contacto, onde o UTILIZADOR deve preencher os campos de correio eletrónico, assunto e nome.
- – Formulário de inscrição, preenchendo o UTILIZADOR os campos necessários para a adquisição do curso com os campos de nome, apelido, endereço, cidade, país, estado, código postal, e-mail e senha.
- – Cookies de rastreamento, de acordo com as seguintes regras.
- – Navegação e endereço IP: Ao navegar neste website, o utilizador fornece automaticamente ao servidor web informações relativas ao seu endereço IP, data e hora de acesso, o hyperlink de encaminhamento, o seu sistema operativo e o browser utilizado.
Não obstante o acima exposto, os utilizadores podem, a qualquer momento, cancelar os serviços prestados pela Mayor Steel ou os dados fornecidos pelo UTILIZADOR em conformidade com a legislação em vigor de Proteção de Dados. Da mesma forma, tanto ao subscrever esta página web como ao fazer um comentário sobre qualquer uma das suas páginas e/ou entradas, o utilizador consente:
O tratamento dos seus dados pessoais no ambiente WordPress, de acordo com as suas políticas de privacidade.
O acesso pela Mayor Steel aos dados que, de acordo com a infraestrutura do WordPress, o utilizador necessita de fornecer quer para subscrição do curso, quer para qualquer consulta através do formulário de contacto.
Informamos também que as informações dos nossos utilizadores são protegidas de acordo com a nossa política de privacidade.
Ao ativar uma subscrição, formulário de contacto ou comentário, o utilizador compreende e aceita que:
A partir do momento em que faz a sua subscrição ou acede a um serviço de pagamento, Mayor Steel tem acesso
a: Nome, e e-mail, ou outros dados necessários para faturação, formando um ficheiro devidamente registado no Registo Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados sob o nome de “UTILIZADORES E ASSINANTES DA WEB ” ou, no caso de efetuar uma compra, serão subscritos no ficheiro “CLIENTES E/OU FORNECEDORES” tendo acesso aos dados nome, apelido, e-mail, ID e endereço completo.
Em qualquer caso, Mayor Steel reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, a apresentação e configuração da web https://www.mayorsteel.com/como este aviso legal.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
A Mayor Steel por si ou como cessionário, detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como os elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da Mayor Steel ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados.
Qualquer utilização não autorizada previamente pela Mayor Steel será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização da Mayor Steel.
O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Mayor Steel. O UTILIZADOR só poderá visualizar os elementos do website sem possibilidade de os imprimir, copiar ou armazenar no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico. O UTILIZADOR deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da Mayor Steel
É estritamente proibido partilhar a licença para utilização com outras pessoas, cada licença é pessoal e intransmissível, e reservamo-nos o direito de tomar qualquer ação civil e criminal a que possamos ter direito para salvaguardar os nossos direitos, tudo sob pena de incorrer num crime contra a propriedade intelectual nos termos do art. 270º e seguintes do Código Penal com penas de prisão até 4 anos.
3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
A Mayor Steel não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, a título de enunciativo mas não limitativo a: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do website – que fará paragens periódicas para manutenção técnica – bem como a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
4. MODIFICAÇÕES
A Mayor Steel reserva-se o direito de fazer as modificações que considere apropriadas ao seu website sem aviso prévio, podendo alterar, apagar ou acrescentar tanto o conteúdo como os serviços fornecidos através do mesmo e da forma como são apresentados ou localizados no seu website.
5. POLÍTICA DE LINKS
As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem uma hiperligação a partir de uma página web de outro portal da Internet para o website da Mayor Steel devem cumprir as seguintes condições:
- A reprodução total ou parcial de qualquer dos serviços ou conteúdos do website não é permitida sem a prévia autorização expressa da Mayor Steel
- Não serão estabelecidas deep-links, IMG ou ligações de imagem ou frames com o website da Mayor Steel sem a sua autorização prévia expressa.
- Nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta será feita sobre o website da Mayor Steel, ou sobre os serviços ou conteúdos do mesmo. Com exceção dos sinais que fazem parte do hyperlink, a página web em que estiver estabelecido não deve conter qualquer marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Mayor Steel, a menos que expressamente autorizado por esta última.
- O estabelecimento do hyperlink não implicará a existência de uma relação entre a Mayor Steel e o proprietário da página web ou portal a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação pela Mayor Steel dos serviços e conteúdos oferecidos na referida página web ou portal.
- A Mayor Steel não será responsável pelo conteúdo ou serviços disponibilizados ao público na página web ou portal a partir do qual o hyperlink é feito, nem pelas informações e declarações nele incluídas. A Mayor Steel pode disponibilizar ao utilizador ligações e links para outros websites geridos e controlados por terceiros. O único objetivo destas ligações é facilitar aos utilizadores a procura de informações, conteúdos e serviços na Internet, e em nenhuma circunstância sejam considerados como uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.
A Mayor Steel não comercializa, não dirige, não controla previamente ou não faz o seu próprio conteúdo, serviços, informações e declarações disponíveis nestes websites.
A Mayor Steel não assume qualquer tipo de responsabilidade, mesmo indiretamente ou subsidiariamente, por danos de qualquer tipo que possam surgir do acesso, manutenção, utilização, qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços disponíveis ou oferecidos em websites não geridos pela Mayor Steel e que são acessíveis através da Mayor Steel
6. DIREITO DE EXCLUSÃO
A Mayor Steel reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
7. GENERALIDADES
A Mayor Steel perseguirá qualquer violação destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu website, exercendo todas as ações civis e criminais a que possa ter direito por lei.
8. MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO
A Mayor Steel pode modificar em qualquer altura as condições aqui estabelecidas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e permanecerá em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.
9. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
A Mayor Steel informa que existem formulários de reclamação disponíveis para utilizadores e clientes, que podem enviar um e-mail para mayorsteel@mayorsteel.com indicando o seu nome e apelido, o serviço ou produto adquirido e indicando as razões da sua reclamação.
Também pode enviar a sua reclamação por correio para: Mayor Steel, Refradigas, nº 4 Nave 2, 48508 Zierbena, BI.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre a Mayor Steel e o UTILIZADOR será regida pela legislação espanhola em vigor e qualquer disputa será submetida à jurisdição e Tribunais da cidade de Bilbau, salvo disposição em contrário da lei aplicável.